[322819]   
BRAGANÇA, Menezes
Fóra da justiça e fóra da lei / Menezes Bragança. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 4 de Maio de 1925.
In: A província. - Ano XI, n.º 368 (1925), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Igreja | Religião | Catolicismo | Constituição
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[325382]   
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Lei básica da região administrativa especial de Macau da república popular da China / Associação Promotora da Lei Básica de Macau. - Macau : Fundação Macau, 1997. - 74 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1181|FCM

[325387]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Comentário à lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, 1996. - 350 p. ; 24 cm. - Colecção estudos e documentos)
Descritores: Direito | Lei | China
Cota: D-1188|FCM

[326549]   
ALBUQUERQUE, José Maria d'
Lei da separação e o seu autor / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3152 (14 de Abril de 1914), p. [2]
Descritores: Portugal | Estado | Igreja | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[326612]   
YU, Wang
A propósito do estatuto do tribunal administrativo perante a Lei básica / Wang Yu. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 401-424
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2794|FCM

[326674]   
LINA, Li
Face à nova situação, estudar a aplicação da lei básica com vista ao desenvolvimento / Li Lina, Associação de Ex-Estudantes de Administração Pública de Macau. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 86 (Dezembro 2009), p. 1109-1116
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3257|FCM

[327037]   
CHONG, Ieong Van
A continuação do crescimento economico e a garantia de lei básica / Ieong Van Chong. - Revista da Associação de Ciências sociais de Macau : ACSM. - Journal of the Macau Society of Social Sciences : MSSS. - Edição bilingue
In: Hou Keng. - Ano 7, nº 7 (Julho 1990), p. 50-53
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2575|FCM

[327047]   
CHEONG, Ng Kuok
Àcerca da lei básica de Macau / Ng Kuok Cheong. - Revista da Associação de Ciências sociais de Macau : ACSM. - Journal of the Macau Society of Social Sciences : MSSS. - Edição bilingue
In: Hou Keng. - Ano 6, nº 6 (Junho 1990), p. 5-8
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2572|FCM

[328762]   
Collecção chronologica de leis extravagantes posteriores à nova compilação das ordenações do reino publicadas em 1603. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1819. - 378 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova lei de imprensa
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333451]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa

[333507]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leis das alfândegas da India. - [S.l. : s.n., 18--]. - 168 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Alfândega | India
Cota: P2432|CLP Goa

[334120]   
A' margem da lei 1.622
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4150 (19 de agosto de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334470]   
Nova lei de imprensa para as colónias
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4424 (21 de julho de 1927), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[335062]   
CARTON, Paul
As leis da vida sã / Paul Carton ; trad. Fernando Sá. - 2ª ed. - Lisboa : A.M. Teixeira, 1928. - 288 p. ; 19 cm
Descritores: Nutrição | Sociedade
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[336734]   
NGAI, Gary N. C.
Reforma política e jurídica em Macau e a lei básica / Gary N. C. Ngai. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 209-222
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM

[336812]   
COSTA, José Gonçalves da
O projecto da lei de bases da organização judiciária de Macau : algumas questões / José Gonçalves da Costa. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 243-252
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336849]   
FONG, Chio In
A localização das leis de Macau / Chio In Fong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume V, nº 17/18 (Dezembro 1992), p. 729-732
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1744|FCM

[336854]   
WEIYUN, Xiao
A estrutura política da lei básica da região administrativa especial de Macau / Xiao Weiyun. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 61-78
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[336856]   
WEIJIAN, Luo
A lei básica : garantia importante dos direitos e liberdades fundamentais dos residentes de Macau / Luo Weijian. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 103-114
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[336859]   
FONG, Chio In
A pena de morte e a lei básica / Chio In Fong, Xhao Guoqiang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 141-152
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[336861]   
CHUN, Leong Kam
Considerações quanto ao projecto de lei básica de Macau / Leong Kam Chum. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 185-194
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[336919]   
FONG, Chio In
Lei básica em português : um contributo colectivo / Chio In Fong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VIII, nº 27 (Março 1995), p. 135-140
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1751|FCM

[337005]   
CHONG, Lok Vai
Lei básica de Macau pós 1999 : sua influência na concertação social / Lok Vai Chong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 39 (Abril 1998), p. 25-38
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1764|FCM

[337026]   
GUOQIANG, Zhao
O erro sobre o facto e o erro sobre a ilicitude na lei penal de Macau / Zhao Guoqiang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 397-408
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM